domingo, 2 de outubro de 2016

Corte de gastos na rede federal de ensino, fomos pegos de surpresa?




Em 29.05.2013 foi publicado pela revista Exame, como também foi notícia em todo país por outros meios de comunicação, um artigo chamado “Sumiu uma Finlândia: mais de meio trilhão de reais em dívidas e gastos do governo está escondido nas contas públicas. É o resultado da tal “Contabilidade Criativa” – e o resultado invisível pode até aumentar”.

Eu, como contador de um órgão público federal, não poderia deixar de dar minha opinião em relação aos cortes de gastos que estamos vivenciando hoje, pois como de costume, para a esquerda
a culpa é sempre do outro, e agora, do governo “golpista”.

Desde 2009, parte das dívidas, dos gastos e das receitas não estavam sendo contabilizadas adequadamente. As manobras contábeis ou “contabilidade criativa” foi uma estratégia do governo do PT para apresentar a nação um relatório que fingia atingir a meta do superávit primário, e o pior, essa estratégia usava dinheiro de instituições financeiras como empréstimos antecipados para pagar suas obrigações. E foi exatamente com esta e outras fundamentações que Janaina Paschoal apresentou o pedido de Impeachment para o Presidente da Câmara dos Deputados Federais do Brasil (Art. 85, inciso V, VI, da Constituição Federal; Art. 32, 36, 38, inciso IV, alínea b, da Lei de Responsabilidade Fiscal, LC 101/2000; Art. 365-A do Código Penal Brasileiro).

Foram contabilizados 48 bilhões de reais em receitas futuras no cálculo do superávit, ou seja, dinheiro que ainda nem existia foi contado como recebido. Outros 63 bilhões de reais, de recursos do PAC, foram somados à economia. Ficaram de fora dívidas de 479 bilhões de reais, o equivalente ao PIB da Finlândia, em repasse do Tesouro Nacional a bancos públicos, em especial ao BNDES.

A despesa que deveria ter sido contabilizada, não foi, e a receita que não deveria ter sido contabilizada, essa sim foi. No papel, as metas do superávit foram cumpridas. A meta do governo era crescer, e isso não importava os meios para se chegar aos objetivos pretendidos.

“O governo acredita que a contabilidade criativa é a saída para ter recursos, investir e fazer o país crescer” (Felipe Salto – Economista da Tendências).

As contas públicas e a política fiscal de nosso país colocoram em total descrédito as regras que deram credibilidade ao país.

Como profissional contábil, não fui pego de surpresa, e já dizia há três anos que esse dia iria chegar, agora é hora de lutarmos contra a corrupção de um Estado que ilude as pessoas e que tem conseguido manipular gestores públicos a seguirem suas ideologias.

Muitos servidores agora estão fazendo movimentos contra as propostas de austeridade do governo atual, o mesmo governo que ajudou a eleger, reeleger e manter o PT há muitos anos na presidência da República.

É certo pagar Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC) para servidores que ainda não têm méritos e qualificação para isso? Mas, não é certo um governo propor “notório saber”? O princípio é o mesmo. Uma rede federal que paga seus servidores públicos um "incentivo" sem que estes tenham sequer qualificação para isso, (como é o caso de muitos mestres que recebem como doutores) e ainda recebem remuneração para saírem de licença para promoverem seus estudos de mestrado e doutorado dentro e fora do país, é o mesmo que uma empresa privada, que depende de seus funcionários para se manter ativa, resolvesse enviar seus funcionários para o exterior, bancar seus estudos, pagar um alto salário sem que estes ainda tenham alcançado méritos para isso, pois é um "incentivo", pensar que vai ter algum tipo de lucro ou retorno financeiro no final do mês ou no exercício. Não sou contra o incentivo, sou contra a maneira como ela está sendo beneficiada aos servidores.

Não adianta esconder a sujeira debaixo do tapete, tudo que é sujo e apresentado de forma maquiada e florida pode trazer graves consequências e prejuízos para o futuro, e o futuro chegou. Que tenhamos um mínimo de discernimento para falarmos sobre austeridade neste momento.

"Portanto, não tenham medo deles. Não há nada escondido que não venha a ser revelado, nem oculto que não venha a se tornar conhecido.
O que eu lhes digo na escuridão, falem à luz do dia; o que é sussurrado em seus ouvidos, proclamem dos telhados.
(Mateus 10:26,27)

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