terça-feira, 10 de julho de 2018

Ter ou não ter filhos: analisando questões como aborto, contracepção, infertilidade e adoção - (Parte 6)



Para finalizar a questão da infertilidade, hoje falaremos sobre a maternidade de substituição ou maternidade de aluguel. Neste método a gestação e o nascimento ocorrem em uma mulher que não é a mãe biológica da criança ou que se dispõe a doar o óvulo e gestar a criança, mas abre mão dos direitos de maternidade em favor de indivíduos que firmam contrato com ela para esse fim. O procedimento utilizado é a inseminação artificial (IA) no qual o marido de uma mulher infértil doa o sêmen a fim de que a mãe substituta conceba, leve a gestação a termo e dê à luz a criança. Quando o bebê nascer, ele pertencerá ao casal que firmou o contrato com a mãe substituta. Este procedimento é chamado de “substituição genética”. O outro meio de maternidade de aluguel é chamado de “substituição gestacional”. Ela difere da genética no fato de que a concepção da criança ocorre via transferência intrafalopiana de gametas (GIFT) ou fertilização in vitro (FIV) e o embrião é inserido na mãe substituta por meio de uma transferência embrionária (TE). O papel da mãe substituta nesse caso, é levar a gestação a termo e dar à luz a criança, e não conceber nem doar óvulos. Nestas duas formas de maternidade de aluguel, a mãe substituta se compromete por meio de um contrato (normalmente em troca de determinado valor) a transferir os direitos aos pais uma vez que a criança nasce.
O princípio de avaliação deste método reprodutivo não diz respeito tanto à forma de tecnologia, mas o que se encontra no cerne do desejo de usá-la. O desejo de ter filhos é legítimo, pois foi o próprio Deus que ordenou que os seres humanos se “multiplicassem através de relações sexuais” (Gn 1:28; 9:1). Porém, o importante é não depositar toda a esperança na capacidade de gerar filhos, pois a esperança última do cristão não reside na capacidade de manipular o sistema reprodutor humano e nem de gerar filhos, mas em Cristo Jesus. Quer sejam gerados por meio de uma intervenção direta miraculosa (como no caso de Ana em 1 Samuel 1) ou de avanços tecnológicos resultantes da mente racional que recebemos de Deus, os filhos são uma dádiva de Deus (Sl 127).
Um problema nunca vem sem propósito, e o nome de Ana, em Hebraico, significa “graça”. Muitos mais do que um fardo da infertilidade, ou o milagre de Deus lhe conceder um filho, o foco real da história de Ana é como Deus operou no coração de uma mulher, cujo desejo era ter filhos. Ela não podia ter filhos. Deus enviou esse problema para a vida de Ana que lhe causou muita tristeza, e então permitiu que essa mesma tristeza a levasse a Ele, à sua graça. Seu sofrimento lhe conduziu a Deus.
Concluímos em termos gerais que não se deve pressupor que toda forma de reprodução medicamente assistida é bíblica e moralmente aceitável. As preocupações com o respeito a vida humana e a fidelidade ao vínculo conjugal precisam governar a avaliação de tecnologias de reprodução específicas. É por esse motivo de incerteza ética relativamente grande na utilização dessas tecnologias (sem falar nos custos financeiros) que seja prudente falarmos sobre preferência à adoção. A adoção será nossa última questão desta série de estudos sobre ter ou não ter filhos que iremos analisar. Até lá!

REFERENCIAL TEÓRICO

KOSTENBERGER, Andreas J; JONES, David W. Deus, casamento e família: reconstruindo o fundamento bíblico. São Paulo: Vida Nova, 2011, p. 138-142.

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